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Rogério Andrade

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Comentários

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Rogério Andrade

Comentário · há 6 anos

COVID-19 - FGTS e Seguro Desemprego na demissão por força maior

Gustavo Pedron da Silveira · há 6 anos

Salvo melhor juízo, entendo que para demitir o empregado, motivada por força maior, deve a empresa comprovar o encerramento das atividades, em razão da pandemia. Sem efetivamente comprovar o encerramento das atividades, a Caixa não irá liberar o FGTS do empregado, tampouco ele conseguirá se habilitar para receber o seguro-desemprego. Há empresários se utilizando da força maior para dar calote nos trabalhadores, lamentavelmente.

Rogério Andrade

Comentário · há 6 anos

Quer contar sua história no encontro da Comunidade?

Comunidade Jusbrasil · há 6 anos

Gostaria de participar do encontro!

Rogério Andrade

Comentário · há 6 anos

Você sabe como ler uma matrícula de um imóvel?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 6 anos

Dra. Tatiane, muito obrigado! Já sou seu fã! Sou recém formado e habilitado para advogar. Minha preferência é direito do trabalho e previdenciário, entretanto um dos meus primeiros casos está sendo desentranhar a documentação de um imóvel de uma parente, cujo cônjuge faleceu sem realizar os trâmites que lhe garantisse a propriedade definitiva do imóvel que ele quitou. Estava perdido por onde começar a estudar para encaminhar esse caso e seu texto já me deu um norte, mais uma vez, muito obrigado!

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Comentário · há 2 anos

O Segredo por Trás da Concessão do Auxílio-Acidente em Casos de Limitação Leve

Alessandra Strazzi · há 2 anos

📝 Sabia que a TNU agora reforça que até limitações leves dão direito ao auxílio-acidente? Como isso tem impactado os seus casos? Vamos trocar ideias nos comentários! 💬

Alessandra Strazzi

Artigo · há 2 anos

O Segredo por Trás da Concessão do Auxílio-Acidente em Casos de Limitação Leve

Revelamos se a limitação leve para o trabalho dá direito ao auxílio-acidente, com base nas decisões dos Tribunais e na legislação. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ?...

Bruno Henrique dos Santos Segantini

Artigo · há 3 anos

Análise da Certidão Premonitória - Art. 828 do CPC

O presente estudo de caso visa analisar as funções da certidão premonitória, bem como verificar se a sua averbação constitui eventual direito de preferência. A certidão de existência de ação,...

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